COMO REGISTRAR SEUS POEMAS:

Procure no site da BIBLIOTECA NACIONAL: www.bn.br o local mais próximo para registro de sua cidade, ou como enviar para a BN o material para registro – EDA é o órgão da Biblioteca Nacional que cuida dos direitos autorais.

Tendo em mãos um conjunto de poemas a serem registrados o procedimento é o seguinte:

1 – colocar uma capa com o título do primeiro poema acrescentando: E OUTRAS POESIAS. Ex. O AMOR e OUTRAS POESIAS. (embaixo do título – 114 poesias) – e no final da folha o nome completo, ex. Clara Ramos e data do Registro. Ex. maio de 2013. – 114 (é o número de poemas a serem registrados – poderiam ser 30, 47 poemas, ok?) – Olha como fica a capa:

O AMOR E OUTRAS POESIAS
                              (137 POESIAS)

                        CLARA RAMOS

                          (Outubro de 2011)
2 – após a capa criar um índice (escreva à esquerda TÍTULO e no final da linha PÁGINA – na primeira linha da folha) – numerando cada poema – neste caso aparecerá a numeração de 1 até 137 e seguindo a ela o nome do poema em caixa alta, ou a primeira linha do poema “entre aspas” quando não houver título e no canto direito da página – final da LINHA – a respectiva página ou respectivas páginas, onde se encontra o poema. Ex. 1 – O AMOR – 1 e 2 ; 2 – A VIDA FELIZ – 2; 3 – “entre o amor e o céu” – 3; e assim por diante.

TÍTULO                                                                 PÁGINA

1 – O AMOR                                                              X e X
2 – A VIDA FELIZ                                                            X
3 – “entre o amor e o céu”                                                 X

3 – numerar cada poema antes do título e conteúdo do mesmo: 1 – O AMOR – 2 – A VIDA FELIZ – 3 – entre o amor e o céu e assim por diante.

– Na parte baixa da página assinar cada folha com caneta, inclusive capa e índice – assinatura do autor idêntica à do RG.

-Cada página devidamente NUMERADA – a numeração de cada página começa com o número 1 (capa), 2 (começa o índice) e assim por diante.

Destacar bem a numeração dos poemas. Caso o poema não tenha título, apenas para fins de registro, coloque o título como sendo a primeira linha do poema.

1 – O AMOR

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2 – A VIDA FELIZ

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3 – entre o amor e o céu

entre o amor e o céu
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4 – Encadernar e tirar uma cópia. Deixar o Xerox no EDA (mais durável). A cópia original fica em casa.

5 – pagar a taxa de 20 reais (em 25 de outubro de 2011 era este o preço – para pessoa física) – 1 poema ou 137 poemas de uma vez saem o mesmo preço – leve tudo de uma vez. A taxa é paga no Banco do Brasil – quando estiver no EDA eles passarão um formulário de preenchimento com dados seus e dos poemas a serem registrados, leve CPF e RG (originais e xerox) + comprovante de residência (original e xerox) – quando da 1ª vez de registro. Em um  registro 2º registro, morando no mesmo endereço, leve apenas o xerox do RG e CPF. Lá eles passarão o número da conta para se fazer o depósito.

Para facilitar o pagamento, entre no site da Biblioteca Nacional, após, em Escritório de Direitos autorais e lá clique em Registro e Averbação. Lá tem todas as informações para o preenchimento do formulário, valor da taxa de registro e local para imprimir uma GRU – Guia de Recolhimento da União – esta guia facilita o pagamento, porque você já chega no local com a taxa paga, e ela pode ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil.

Existe a possibilidade de registro através de um procurador. Informe-se através do EDA.

Obs. O funcionamento do EDA é no mesmo horário dos bancos: das 10:00 às 16:00h.

6 – Algumas semanas após o registro você receberá um documento timbrado em seu nome da Fundação Biblioteca Nacional – EDA – Escritório de Direitos Autorais (Certificado de Registro ou Averbação) contendo:

a) O título da obra: O Amor e outras Poesias;

b) Número do Registro XXX.XXX – Livro: XXX – Folha: X.

c) Dados do requerente, no caso seus dados pessoais: Nome, CPF e endereço.

D) Mais estes seguintes dizeres: Para constar lavra-se o presente termo nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01 de Janeiro de 1900, que vai por mim assinado. Assinatura do Responsável Técnico do EDA/FBN – com estes dizeres:
                                       
                                     (assinatura)
                         O referido é verdade e dou fé.
                        (nome do Responsável Técnico)

Registrem seus poemas. Incentivem o registro. Todo cuidado é pouco, para preservar nossos direitos autorais!!!

FONTE: Recanto das Letras

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